O deputado Romero Rodrigues (PSDB/PB) apresentou projeto de lei na Câmara dos Deputados que tem como objetivo assegurar o acesso de professores do magistério a livros, materiais didáticos, literatura complementar e eventos científicos, culturais e artísticos. A ideia é melhorar o desempenho dos profissionais no exercício da função.

Na avaliação do tucano, uma educação adequada depende da qualidade das aulas oferecidas aos alunos. “Uma boa aula só poder ser conduzida por um profissional devidamente preparado. Essa capacitação envolve o acesso a materiais didáticos. O professor, para atuar em nível de excelência, necessita de padrão cultural apropriado”, disse.

Ele considera, para melhorar o ensino, indispensável a leitura constante e a participação em eventos científicos. O deputado pretende inserir, no texto da Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional, uma norma geral de valorização do magistério, contemplando as questões mencionadas.

“A União já cumpre uma boa parte dessa obrigação, por intermédio do Programa Nacional do Livro Didático e do Programa Biblioteca na Escola. Mas parece oportuno inserir esse compromisso na legislação geral e a ele adicionar outros quesitos, como a literatura de cultura geral e a frequência a eventos”, aponta.

Diversas iniciativas tramitaram na Câmara com o objetivo de assegurar o acesso a esses meios de informação e cultura. “Em geral não prosperaram, pois propunham caminhos, como a previsão de descontos na aquisição, que terminavam por transferir o ônus do setor público para o setor privado”, acrescenta.